Comitês em Ação

Capacitação no Ministério Público

Comitês da Ação participam de capacitação sobre o Sistema Único da Assistência Social

Representantes dos comitês da Ação da Cidadania estiveram no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para uma capacitação sobre o Sistema Único da Assistência Social no dia 15 de setembro. O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e estiveram presentes líderes comunitários de diversos municípios do estado.

O objetivo foi criar multiplicadores de informações sobre o funcionamento do Sistema Único da Assistência Social. A capacitação foi realizada pela coordenadora do CAO, Patrícia do Couto Vilela, e pelas Assistentes Sociais Meimei e Tula Brasileiro.

Patrícia Vilela iniciou a capacitação informando o papel do Ministério Público, que é o órgão responsável por garantir os direitos sociais. Esta garantia é feita por meio do acompanhamento das denúncias relacionadas a violação de direitos. Detalhou também a Política de Assistência Social, desde sua origem na Constituição de 1988 até os dias atuais com a criação do SUAS.

A assistente social Meimei falou sobre a organização do SUAS, especialmente os tipos de proteção social que se dividem em baixa, média e alta complexidade. Informou sobre os serviços oferecidos nos Centros de Referência da Assistência Social, como cadastro único, cursos profissionalizantes, programa bolsa família , entre outros.

Ao final do encontro, Tula Brasileiro, que atua no setor ações de incentivo ao registro civil, ressaltou a importância dos líderes comunitários orientarem os usuários que não possuem certidão de nascimento a regularizar esta situação, uma vez que todos tem direito ao registro gratuito.

Os líderes comunitários avaliaram como necessária a realização de novas capacitações para que os temas abordados fossem detalhados. A equipe da CAO Cidadania em parceria com a Ação da Cidadania já está providenciando novas datas e organizando um novo ciclo de capacitações.

Notícia publicada em 18.09.2014