Comitês em Ação

Direitos humanos: situação em presídios

Roda de conversa com Vanusa Melo

Vanusa Maria de Melo

A Ação da Cidadania realizou no dia 8 de março a Roda de Conversa “Direitos humanos: Situação em presídios”. Vanusa Melo, mestra em educação pela PUC/RJ e integrante do programa “Do Cárcere à Universidade”, vinculado à Faculdade de Educação da UERJ, foi convidada para conversar com os participantes a respeito do sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de uma educadora atuante em escolas estaduais deste sistema.

A Roda de conversa reuniu lideranças comunitárias, familiares de apenados, estudantes secundaristas e universitários, pesquisadores e educadores do sistema prisional para um diálogo sobre as condições em que a população em cárcere encontra-se no Brasil. Segundo o Relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o país conta com a quarta maior população penitenciária do mundo e o crescimento da população em presídios não significou a redução nos índices de violência. A partir destas informações, repensar o modelo prisional brasileiro como ferramenta de combate a criminalidade, questionando sua ineficiência na busca de sua função de ressocialização passou a ter destaque durante o encontro.

Foram abordados alguns dos principais problemas encontrados dentro do sistema prisional, dentre eles: superlotação, ociosidade, chacinas e guerras entre facções, epidemias de HIV e tuberculose, dificuldade de acesso a atendimento médico e enfrentamento de processos demorados e, por vezes, mal sucedidos de acesso às vagas de estudo nas escolas internas. Além disso, o grupo também levantou questões como a privatização dos presídios e a quem interessa o sucateamento deste serviço público, o papel manipulador das grandes mídias em orientar a população à aprovação de medidas que não a beneficiam e a relação do sistema prisional e a descriminalização das drogas, tendo em vista que 28% (a maior parte) dos detentos (as) respondem ou foram condenados por crime de tráfico.

Ao final, o grupo considerou a importância da pena de restrição de liberdade não configurar a ausência de acesso aos direitos humanos na prática. Direitos humanos são para todos e todas, não apenas para humanos “direitos”. Neste sentido, o encontro também contribuiu com a aproximação com o tema por meio de outros sujeitos e pontos de vista, que não sejam vinculados às mídias carregadas de manipulação, interesses econômicos e inverdades. As rodas de conversa objetivam a democratização de informações, estimulando cidadãos e cidadãs à autonomia e protagonismo na luta por transformação social.

Notícia publicada em 13.03.2017